sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Impressões de um Turista e a fotografia em Moçambique.


(Elegia à fotografia, ou uma versão PALOP de “Um americano em Paris”)





Texto de António Maria G.Lemos.


PARTE 1

Desde os tempos em que eu estupidamente orgulhoso cantarolava “fui ao mato, cortei mato e ainda trago fumo no papo”, até hoje, de barba por fazer, chego à conclusão que o fomento da psicose de perseguição foram e são características instrumentalizadas à perfeição em várias etapas da minha vida. Vivenciadas em diferentes modelos de governo e em diferentes continentes.

No entanto reconheço que na época colonial, quando o desrespeito dos direitos humanos da população moçambicana era maior que na governação atual, até mesmo quando a Frelimo já se expandia em todo o território colonial, ainda se podia tirar fotos de lugares públicos.

Muitos e muitos anos depois de andar cantarolando de pulmões enfumarados, prontos para explodir numa tosse convulsiva, passei a visitar Moçambique e já cá vim quatro vezes.

Hoje ao se desembarcar num aeroporto moçambicano, visitar uma Estação de Comboios, uma Câmara Municipal, etc., se não for rápido no clicar terá logo um policial pela frente colocando rudemente a mão na frente da câmara; "é proibido tirar foto!" Me disseram em tom irônico que se ele for "tolerante" você salva as fotos pagando um "refresco, porque em Moçambique está sempre muito calor, até no inverno, pá!"

Confesso que fiquei surpreso quando na ultima vez em 2011, ainda fui recebido com tão rudes modos. Uma espécie de vício passado agora institucionalizado. Um “welcome made in Mozambique”.

Como havia tantos chineses dentro e fora do aeroporto, fiquei na duvida se tal rudeza se devia ao facto do piloto por engano, ter aterrado na Praça da Paz Celestial em Pequim, e não no aeroporto de Maputo. Pois na China sim, também não se pode fotografar à vontade. E dependendo do lugar que se queira visitar, querendo ou não, ainda tem que se andar de tradutor oficial do estado a tiracolo. (Turismo, all included made China).

Já fotografei a ONU em Genebra (por dentro) e Buckingham Palace em Londres. A entrada da casa do primeiro ministro inglês (com um policial desarmado na porta, sorrindo para a foto). Vários aeroportos e estações de comboio do mundo. As salas de debates dos parlamentos, escocês, finlandês e suíço - gosto de fotografar antros democráticos - e ninguém me pôs o dedo no nariz, como se fosse um “mwana” apanhado a urinar em via pública.

Será que em Moçambique essa fobia à fotografia ainda é ranço da censura da ditadura pós-independência? Ou será que confundem o clicar da máquina com o clicar do engatilhar de uma arma? Mas a minha máquina já nem clique faz!

Quando me perguntam o que estou fazendo em Moçambique digo honestamente o que sou: TURISTA.

E ás vezes o olhar que recebi de resposta, nos interiores que por onde andei, denunciavam um pensamento; “essa profissão não conheço.”

No entanto por respeito ao próximo, acabo por esclarecer que apesar de nascido e criado em Moçambique, paguei 90,00 dólares por um visto de turista e uma passagem aérea das mais caras que existe da Europa para países africanos, para poder visitar amigos, familiares e fotografar as minhas recordações de viagem.

Sou daqueles turistas, que consome e viaja pelo país todo.

Pega autocarro com ar-condicionado e faz Maputo-Beira. Segue depois para Chimoio, Manica... Mas também anda na caçamba de uma carrinha se outro jeito não houver, de chegar ao destino tão ansiado.

Que já esteve também em lugares como Chókwè, Inhambane, Bazaruto, Ponta do Ouro, Namialo, Nampula, Ilha de Moçambique, Quelimane terra das lindas morenas, Pemba, Lichinga, etc. E ao chegar a Metangula e ver aquele paraíso natural, não consegue evitar que lágrimas de alegria e admiração se juntem ás águas doces do Niassa.

É assim que gosto de viajar em Moçambique e outros países. Recolhendo e colecionando impressões aqui e ali. Uma hospedagem em casa de amigos, de desconhecidos que viram amigos, hotéis mais simples ou mais caros. Mas sempre trocando experiências vividas com o mais diverso tipo de pessoas. Independentemente das suas idades, origem social, religiosa ou racial.

Perceber na rua como o moçambicano de hoje pensa e vive. Suas aflições com o futuro dos filhos, família, trabalho. Enfim dividir e trocar as alegrias e tristezas do dia-a-dia com os cidadãos locais, por onde passo. Perceber que os jovens são iguais em todo mundo. Gazelas saltitantes que não querem mais comer no pasto das gazelas de ontem. Os anafados hipopótamos de hoje.

O velho conflito de gerações que se encontra nos quatro cantos do Globo. Todos nós já fomos um dia gazelas. A rebeldia típica da idade que não se pode deixar de levar a sério nem desrespeitar, me foi expressada pelas palavras de um estudante universitário no autocarro para a Beira; “Opá que me interessa o tempo colonial ou a política? Esses velhos são todos iguais. Querem guerra ou ganhar dinheiro. Ou as duas coisas, para ganhar em dobro. Eu nasci independente e sou roubado desde que abri os olhos. Precisamos de sangue novo e honesto, meu!”

Não pude deixar de pensar nos recentes movimentos lançados por jovens mundo afora, e hoje alguns deles, por vezes já instrumentalizados por outras forças políticas e pseudo-religiosoas. Os desempregados na Espanha, os da “Primavera” no Egito, Líbia e Síria. No parqueTaksim Gezi na Turquia, e dos que protestam do norte ao sul do Brasil. Consequência do cansaço dos jovens para com as falsas promessas e desrespeito aos seus direitos humanos e sociais, feitas pelos os hipopótamos de lá.

Sou turista que adorou ver o trabalho que está sendo feito na Gorongosa nos três dias que lá passei. Gostaria que os governos nacional e regional lhes dessem mais apoio, para que um dia possamos concorrer com os parques naturais que arrecadam tantas divisas nos países vizinhos. Deixo aqui registrado o meu respeito e admiração pelo trabalho feito por todos os funcionários do Projeto Gorongosa – da limpeza, à administração, restaurante, guardas e guias florestais - que me revelaram a sua simpatia e profissionalismo. E podia fotografar tudo!

Vocês são os Heróis em Tempos de Paz. Porque reconstroem uma parte do nosso país - destroçado outrora por irmãos insensatos e brigados. Para evitar que um dia os nossos netos, tal como as crianças europeias hoje, tenham que ir ao Zoológico para ver um animal da terra. Uma relíquia viva, entre grades.

PARTE 2

Mas voltando ao clicar. Maldito clique, porque és tu ainda um problema nesta terra?!

Em Chimoio vivi uma exceção a essa regra. Havia uma festa local de comemoração do combate à SIDA. Assisti como turista a uma corrida de bicicletas. Cada uma delas de um modelo diferente e com diferentes anos no lombo. Sob um sol escaldante pedalaram não por milhares de euros de prémio, e nem dopados estavam. Talvez um ou outro que já havia festejado antes da partida, estivesse carburado com nipa. Mas todos eles, suaram pelo prémio final, uma bicicleta novinha. A isso chamo de pedalada de louvor e espírito esportivo.

Não era exatamente o Tour de France, ou la Vuelta de España, mas o entusiasmo do público, e meu, em nada deixavam por desejar. O ambiente era super alegre e descontraído. Estavam presentes políticos e oficiais militares. Para surpresa minha, os policias mais curiosos com o único “muzungo” ali presente, permitiram que eu fotografasse à vontade. O turista agradece, Kanimambo xamuares!

No entanto, umas horas depois estava eu em Manica fotografando um mercado de rua, perto de um edifício de serviço público que nem havia notado. Foi quando percebi um arrastar de pés modorrentos se aproximando, e pelo canto do olho vi que pertenciam a uma policial que com um sorriso simpático deu início ao seguinte diálogo;

Boa tarde, tudo bem?
Sim, obrigado. E a senhora?
O que estás a fazer?
Fotografando o mercado.
Tens licença de fotógrafo?
Não, mas tenho licença de turista e custou 90,00 dólares.
Aaah mas essa não serve aqui pá. Tens que ir ali pagar a licença de fotógrafo.
Ali aonde?
Ali naquela porta onde está quel’home. Estás a ver lá ? Pois é , é lá o Posto.

Percebo um homem encostado na porta numa posição “cool” e respondo;

Sim, estou vendo. Mas não vou.
Se não fores tens problemas pá. Lá pagas e pronto, tá resolvido!
Mas tenho que pagar por quê?
Para proteger os fotógrafos que pagaram a licença aqui na terra.
Mas eu não estou tirando os clientes deles. Só estou fotografando recordações de viagem. Os moçambicanos quando vão lá fora, fazem a mesma coisa.
“Tio” mesmo assim, tem que pagar.”
Senhora, com todo o respeito que você merece. Vou parar de fotografar o mercado, mas não vou ao Posto. Vou sair daqui e encontrar um amigo, o senhor X, no Restaurante X. Se quiser que eu pague a licença vai ter que ir lá cobrar porque não tenho aqui a carteira. Deixei no carro lá. - Mentirinha que não dói, e ela fingiu que engoliu.
Aaaah, estou a entender. Então eras amigo do senhor X, é?
Isso, sou amigo e convidado dele.
Por quê não falaste logo pá? Podes ir. Havemos de aparecer...


PARTE 3

Segui meio chateado ao encontro do amigo, mas no restaurante ao perguntar por ele me responderam que ele “ainda”. Então sentei-me no terraço do restaurante e para acompanhar a espera, pedi uma cerveja e uns aperitivos. Logo depois estacionou bem em frente um carro esportivo. Um ET ali perdido.

Os vidros elétricos fumê baixam e deixam aparecer uma cara sorridente com óculos escuros, que mete logo conversa antes mesmo de sair do carro:

Ça va bien?
Oui merci.
Is better for you if I speak english?
O melhor mesmo é falar em português. Eu sou da terra.

Ele acaba se sentando na mesma mesa e damos inicio a uma conversa em inglês, apesar de perceber que não era o seu idioma materno. Penso que em francês ele estaria mais à vontade.

Logo ficou claro que ele queria vender-me pedras preciosas. Respondi que não era interessado em pedras e se ele me vendesse uma pedra-sabão pintada, como se fosse uma turmalina, eu não veria a diferença. Riu-se com a minha franqueza, e depois de perceber que não havia negócio a fazer, relaxou.
Como você é da terra, se você é branco?
Do mesmo jeito que o Obama não é o índio Touro Sentado, e é presidente dos Estados Unidos. Ou você acha que ele em África ou numa reserva de índios, se sentiria em casa como você e eu, aqui?
Yep man... mas os brothers lá são diferentes.
Em que planeta você esteve vivendo no últimos anos? Wake up man! O mundo nunca parou de mudar. Só a cabeça de alguns é que teima em não ir em frente. Feito mula velha com palas nos olhos.
Yesss man, It’s true, a população mundial está mudando. Eu vi no mundial e nas olimpíadas que as seleções nacionais da Europa estão cheias de afro e asiático-europeus. E acho que nunca pisaram na terra dos pais ou avós deles. 
Não é só no desporto que eu vejo pessoas na Europa com origens não europeias. E eles se identificam mais com o modo de vida do país onde nasceram e cresceram, do que com a terra dos seus antepassados. That’s normal man! 

Depois de falarmos sobre “o deus e o mundo” acabou me contando superficialmente como funciona o esquema do tráfico de pedras na fronteira do Zimbabwe. “Os moçambicanos do campo é que arriscam mais, porque atravessam a fronteira. Mas como ganham mais do que plantando milho e mandioca, eles arriscam. Quando são apanhados pela polícia do Zimbabwe apanham até sangrar. Eu mesmo já estive preso lá. Tive que pagar muito para não apanhar deles e regressar para Moçambique depois de uns meses. Agora não faço mais esse job. Nós os africanos do norte temos as connections que os da terra não têm. Depois vendemos para alguns árabes e asiáticos com money. Eles têm as connections lá fora”.

Mais tarde um carro passou e deu dois toques de buzina. O meu parceiro de conversa se despede com o mesmo sorriso da chegada. “Enjoy your trip brother! Don’t forget, if you want any business, just ask me, ok? ”

Novamente sozinho, fiquei pensando com os meus botões; E os “havemos de aparecer” estão preocupados para que eu pague a licença de fotógrafo?! ...Acabaram por nunca aparecer.

Tudo bem que o policial de rua que nem sempre teve a sorte de frequentar uma escola de qualidade ou grau mais elevado, não tem culpa. Mas isso não pode ser a explicação ou desculpa, para usarmos como uma esteira e nela nos deitarmos eternamente, esperando a mudança. Como se a posição e conduta oficial fosse um fenômeno natural, e não humano, que não se possa mudar a médio e curto prazo. E o médio prazo, a democracia moçambicana, já tem os primeiros pelos na cara crescendo.

Ajustar as leis, informar e profissionalizar a segurança pública, também é obrigação de um Estado Democrático.

Aliás, fotógrafos profissionais da imprensa ou arte, e donos de estúdio de fotografia, me confirmaram como são desrespeitados. Me descrevendo situações que mostram o quão problemático ainda é, se fotografar em Moçambique em pleno 2013!!!

A política, a segurança pública e as diversas secretarias de turismo regionais, com um maior nível de instrução que a média nacional, não podem continuar se comportando como cegos, surdos e mudos. Optando por uma espécie de analfabetismo voluntário.

Por quê fomentar a fobia da fotografia pública no mundo tecnológico de hoje? Afinal quem prepara atentados, há anos que usa de outros recursos de informação.
Ou será que em Moçambique há ainda quem acredite que a proibição da fotografia pública teria evitado as chacinas perpetradas por radicais no mundo afora? Como no shopping center na Nigéria, Trade Center in NYC. Ou que é com fotografia pública que as atuais guerra civis no Iraque e Síria , ou os ataques israelitas na Palestina, são planejadas? Quem acredita nisso, deve também acreditar que a fotografia rouba as almas.

Nunca terão eles ouvido ou lido sobre o programa “google earth”?

Qualquer cidadão que esteja fora da China, Irão, e outras ditaduras paradas no tempo, tem acesso na internet a esse programa gratuitamente. Com ele se pode ver via satélite até o penico esquecido em qualquer jardim caseiro de Moçambique ou qualquer parte do mundo.
E que eu saiba ultimamente, ninguém bombardeou o penico de ninguém baseado numa foto de máquina fotográfica!

Está na hora de parar com a *Putinice!!!
Há que ser honesto e contemporâneo.

A corrupção também se combate com bom senso, ao se abdicar de leis inúteis e abusivas, que só favorecem a fonte de renda dos corruptos.

Sinceros cumprimentos de um entusiasta por tudo de bom que Moçambique representa, e que mesmo sendo da terra quer voltar para fotografar só com o visto de TURISTA. Sem ter que pagar refresco para ninguém, e vir a se sentir obrigado a infringir uma lei medieval.

____________________________

*Putinice – (Não procurar no dicionário) Palavra da minha linguagem pessoal que uso como sinônimo de hipocrisia. Oriundo da palavra Putin. De acordo com a definição politicamente correta, conhecido como “O Agente Pseudo-Democrata”. Ou de acordo com a definição de calão popular, ” O Caçador de Meninas Roqueiras que não dão bola p’ra ele”.

*Mwana – Criança, em uma das línguas nacionais moçambicanas.


terça-feira, 17 de dezembro de 2013

História de Moçambique através de anúncios da década de 60 (3)



Mais uma série das propagandas na Voz de Moçambique, nas edições de Abril e primeira semana de Maio de 1963...


















Série 3 (Atual)

Série 4

domingo, 1 de dezembro de 2013

Cuidado! A Fernanda Lima paga impostos...


Ao ler o artigo “Sobre impostos, racismo e um conselho de minha avó (comentário à entrevista de Fernanda Lima)”, me enviado em uma rede social por uma querida amiga, apeteceu-me falar sobre conselhos da avó dos meus filhos.
Entendo as preocupações da Camila, a branca e filha da professora de francês, em relação à concorrência desleal de alunos bem preparados contra aos que por questões econômicas e conjunturais não tiveram a oportunidade de usufruir de uma escola com a mesma qualidade dos que têm, por exemplo, acesso às escolas privadas.
E usando também o direito a um parênteses, devo lembrar que todos pagamos impostos, pelo menos os certinhos, para que entre outras coisas o estado patrocine uma escola com educação de qualidade, para todos, brancos, negros e outros tons. Diria mesmo, ainda que atualmente quase que utopicamente, para ricos e pobres, pois também os mais favorecidos economicamente têm o direito democrático e social a escola pública. E com o direito democrático em mãos temos que cobrar muito para que o estado busque com prioridade máxima incrementar a disponibilidade da vagas nas escolas e universidades públicas, tanto quanto buscar incrementar qualidade nas mesmas. Aprenda-se com o que o “Mais médicos” esteja trazendo de bom para direcionarem também esforços na educação e não quererem apenas cortar caminhos para não se correr o risco de cobrar a conta das injustiças sociais de quem possa não ter também como pagar.
Ainda no parênteses, não entendo porque a filha da empregada pobre tenha que ser negra para ser uma concorrente a menos de uma filha de uma mãe que é professora de francês e branca. Professora e possivelmente não de escola pública. Se a comparação fosse entre uma filha de mãe pobre e de uma filha de família com melhores condições financeiras, não chagaríamos ao mesmo resultado?
Mas indo então para o tema das duas mulheres globais belíssimas, Fernanda Lima e Camila Pitanga, já que se esqueceram que Lázaro Ramos também foi preterido pela opção por Rodrigo Hilbert. Pelo menos é o que dizem os boatos. Pois de confirmação mesmo é a afirmação da Camila Pitanga de que nunca recebeu o convite da Fifa para a apresentação do evento do sorteio dos grupos da Copa. Sendo assim, ninguém voltou atrás. Simplesmente mantiveram o casal que já havia apresentado o emblema oficial da Copa de 2014, feita em Johanesburgo quando da Copa na África do Sul.
Sobre a (des)qualificação do termo usado pela Fernanda Lima “pago os meus impostos”, penso que a Camila, a filha da professora, usou como gancho uma colocação - talvez infeliz? – que não vejo como consistente. Algumas vezes, talvez de forma infeliz, também uso o termo “pago impostos”, especialmente quando me dou como português de nacionalidade, moçambicano por naturalidade, mas cidadão brasileiro ao aqui residir há umas dezenas de anos, pagando os meus impostos em dia, e me dando ao direito de questionar o que acredito não ser tão bom neste imenso país, territorialmente e de potencialidades multirraciais e culturais. Ou seja, o termo “pago impostos” é me colocando ao lado dos demais, nas mesmas condições, e não num pedestal olhando os pecadores de cima.
Temos sim problemas graves de racismo, em algumas regiões chegando mesmo a ser algo que nem mesmo é tão bem disfarçado. No entanto parte do país, tanto por entidades individuais como institucionais, vêm perdendo o rumo trazendo assim prejuízos no formato do combate a tão retrogrado sentimento que é o racismo.
A avó dos meus filhos sempre me disse: “Não mistures valores para justificares outros.”
Sempre li esse conselho da seguinte forma: “Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa!”

Clique aqui para acessar o artigo a que me refiro neste post...

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

História de Moçambique através de anúncios da década de 60 (2)

Continuemos lendo um pouco da história de Moçambique através dos anúncios da "Voz de Moçambique". Estes, no ano de 1963...















Links de postagens com o tema:




Série 01

Série 02 (atual)

Série 3

Série 4

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

História de Moçambique através de anúncios da década de 60 (1)

Aproveitando as edições da “Voz de Moçambique” de 1963 a 1965 que tenho em mãos, estarei reproduzindo por uma temporada, aqui na Lanterna Acesa, parte da História de Moçambique através dos anúncios comerciais editados nas páginas deste órgão de imprensa tão importante no jornalismo luso-moçambicano.
A economia da província era viva, ainda que na distribuição de renda e direitos sociais fosse extremamente injusta.
Poderemos ver anúncios de empresas comerciais, industriais, de automóveis, bebidas, cigarros, cooperativas agrícolas e outras, de instituições financeiras, entre outras.
Tudo isto em uma coletânea de postagens que começa hoje com 14 primeiros anúncios.













Links de postagens com o tema:



Série 01 (atual)

Série 02

Série 03

Série 4

sábado, 24 de agosto de 2013

Leis trabalhistas X Médicos estrangeiros

 Frase:
“Parcerias como essa têm que seguir as leis trabalhistas do país que faz a doação dos médicos, e seguir exatamente o código civil, penal e ético do país que recebe os médicos.” 
Ministro da saúde, Alexandre Padilha

Como cidadão brasileiro apoio, desde o seu anuncio, o projeto do governo de se buscar médicos estrangeiros para os colocar onde os nossos, seja por convicção pessoal ou profissional, não queiram ir. Isto porque conheço as dificuldades de regiões mais remotas, e umas nem tanto mas que não têm shopping center, de ter estes e outros profissionais de saúde para atender a sua população.
Que venham muitos, quantos forem necessários, e médicos não se medem pela nacionalidade. Venham gregos e troianos. Mas que todos, estando aqui, que se submetam às leis brasileiras, sem diferenciações.
Não faz sentido falar-se que cidadãos estrangeiros, em território brasileiro, haverão de se submeter parte aos códigos das leis brasileiras e parte aos da legislação do seu próprio país de origem.  Falar-se que médicos de uma nacionalidade especifica estarão submetidos aos códigos civil, penal e ético brasileiro e que no que tange à legislação trabalhista se submeterão às leis do seu país de origem é um contra senso. Ou será que as leis trabalhistas brasileiras não são éticas, e/ou justas para que aceitemos que trabalhadores não tenham a obrigação de seguir a legislação brasileira? Assim sendo que se faça uma reforma da CLT para que seja mais justa e ética para todos nós, médicos ou não, brasileiros e de outras nacionalidades, e que não se fique atendendo a caprichos e regras de outros países ou alimentando a politica de geração de mão de obra qualificada de exportação para ganhos dos cofres dos governos com as suas lógicas que para alguns só via ditaduras as conseguem implementar.
Até então vinha entendendo que estávamos contratando médicos estrangeiros, e não empresas ou cooperativas de mão de obras prestadoras de serviços ou muito menos a contratar governos de estados estrangeiros. É que no caso dos médicos estrangeiros parece que o Brasil estará remunerando o governo cubano, e este repassará aos seus funcionários entre 25% e 40% dos R$ 10.000,00 de rendimentos mensais dentro dos seus próprios critérios.
 A CLT - Consolidação das Leis do Trabalho tem nos seus códigos, vários artigos que podem impedir o modelo da contratação que vem sendo adotado para a busca dos tão necessários médicos estrangeiros. E para que os cidadãos brasileiros possam avaliar esta questão há a obrigatoriedade do governo brasileiro, de forma totalmente transparente, colocar na mesa as regras do jogo.
Quem estamos contratando? Pessoas físicas ou cooperativas estatais de mão de obra?
Como será a remuneração, incluindo a tributação sobre esta, dos médicos que já vão chegando?
A remuneração, como exige a CLT, para funções e competências similares serão também similares?
Estaremos pagando os salários aos médicos ou aos governos espanhol, português, cubano, argentino e outros para que depois estes repassem o que acharem, dentro das regras deles, aos seus funcionários públicos?
No caso dos cubanos, a ser verdade o que se vem noticiando, o nosso governo estará pagando por profissional R$ 10.000,00 e o governo deles estará repassando a estes entre 25% a 40% deste valor. Quem pagará os impostos, como INSS e o Imposto de Renda? Os médicos ou os seus governos? Quanto sobrará líquido no bolso desses médicos? Quais os critérios que o governo cubano usará para definir os salários dos seus funcionários públicos executando tarefas em território estrangeiro? As nossas leis absorvem bem essas regras ou vamos fechar os olhos?
 Falando sobre regras, elas não são exatamente as mesmas quando contratamos pessoas físicas ou contratamos pessoas jurídicas, como empresas e/ou cooperativas de mão de obra temporária ou empresas de mão de obra terceirizada.

Uma coisa é certa. Quando há mais perguntas do que respostas já fica evidente que há falta de clareza, para não dizer falta de transparência, do processo que vem sendo questionado. E para isto é absolutamente necessário que o Governo Federal corrija urgentemente para que não corramos o risco de haver arrependimentos e ainda ouvir de outras bestas que não devem atender pacientes que venham a ter problemas com possíveis atendimentos deficientes por parte de médicos estrangeiros. Haverá sempre gente querendo misturar questões para criarem argumentos que defendam os seus interesses pessoais ou de grupos restritos, e não se pode desprezar essa gente. É também obrigação do Governo Federal isolar estas possibilidades usando da tal transparência que qualquer estado de direito democrático exige.