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| Fonte: http://www.noticiasaominuto.com/economia/367877/brasil-e-mocambique-assinam-acordo-inedito-de-cooperacao |
Quem conhece na integra os termos
deste acordo? Pelo teor da notícia parece vender a ideia de algo bom para os
dois lados. Por outro lado, de novo, vejo o Brasil chegando a Moçambique com um
acordo desenhado, aparentemente, unilateralmente. Diz a notícia que o acordo
foi elaborado pelos Ministérios brasileiros das Relações Exteriores e do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior além dos representantes da iniciativa privada
brasileira e potenciais investidores, a CNI - Confederação Nacional da
Indústria e a FIESP – Federação da Indústria do Estado de São Paulo. Tudo
certo. Fico é pensando cá com os meus botões quem terá sido que representou
Moçambique e os moçambicanos quando do desenho deste acordo. Será que de novo
ficou só nos gabinetes das salas do governo moçambicano, o que já será metade
do caminho desperdiçado e fazer com que tudo seja só um acordo de fachada?
Digo “de novo” porque já conhecemos os efeitos desta postura em projetos que vejo até com bom propósito, como o PROSAVANA.
Digo “de novo” porque já conhecemos os efeitos desta postura em projetos que vejo até com bom propósito, como o PROSAVANA.
Será que conseguiram colocar
lápis e réguas nas mãos de representantes da sociedade civil moçambicana a
participarem da elaboração de tal acordo? Serei pessimista se disser que acho
que não?
Voltando ao PROSAVANA, que foi um
projeto que me fez, em 2012, voltar a Moçambique em companhia de um dos
representantes dos sócios da empresa para quem trabalho, para avaliarmos o potencial
de investimentos em território moçambicano. Tivemos a oportunidade, eu e o meu
colega, de fazemos vários contatos, tanto com representantes do governo, como
pessoas ligadas ao Ministério da Agricultura e com um Governador de uma das províncias
moçambicanas, esta não localizada na região do PROSAVANA, como também com
representantes da sociedade civil e muitos amigos que a vida me plantou na
terra onde nasci, no sul e no norte do país.
Dos encontros com representantes
governamentais eu saia sempre bastante motivado a induzir a empresa a investir
no país. Sentia uma motivação, um otimismo, uma grande crença de todos que era
um projeto sério e que deveria vingar trazendo bons resultados, inclusive para
a população rural de Moçambique. Cheguei a sonhar que poderia participar de um
empreendimento privado que levasse retorno para uma população que tanto precisa
de acesso a uma maior qualidade de vida. Tenho até hoje comigo a descrição do
projeto, com bastantes informações necessárias para os investidores
interessados no projeto. É um projeto bonito. Só não era assinado por nenhum
representante da sociedade civil, muito menos representantes da população rural
que com toda a certeza seria a que mais receberia impacto com este projeto,
positivos ou negativos.
Já quando conversava com amigos,
uns ligados à imprensa, outros à agricultura como também de organizações
representativas da sociedade civil, saia desses encontros tremendamente desmotivado.
O desconhecimento desta fatia da sociedade com as verdadeiras intenções do
PROSAVANA era marca registrada. Isso, claro, gerava uma extrema desconfiança
das boas intenções dos governos envolvidos e dos investidores.
Dos 4 lápis do lado brasileiro, MDICE, MRE, CNI e FIESP,
deveria ter sido sugerido que para o acordo ir em frente era preciso que a
sociedade moçambicana estivesse presente, por representantes independentes e
escolhidos por eles e não pelo Governo moçambicano. Não existindo isso não é um
acordo. É sim um documento que tem como foco principal a proteção ao investidor
brasileiro. É claro que qualquer investidor precisa ter garantias mínimas, mas
mais do que eles precisam dessas garantias a população menos favorecida de um
país pobre e sofrido que não pode ser explorado por isso.
...
Quem serão, ou como serão eleitos os tais provedores que
devem intermediar possíveis conflitos de interesse?
Acesse no link abaixo a noticia na integra... falta é o acordo na integra...
